vaivolta magalu: Rua Voluntários da Franca, 1465, Centro. Franca / SP.

Termo de Contratação


Termo de Contratação Vaivolta - Locação VaiVolta Magalu


Locação de produtos por meio eletrônico



Prezado Cliente, Nós, do Magalu, em cumprimento à legislação e em sinal de transparência e respeito a você, emitimos este Termo de Contratação (“Contrato”), em decorrência da sua opção de alugar produtos por meio eletrônico. Aqui você encontrará informações gerais aplicáveis às locações que realizar em nosso website Vaivolta Magalu, através do link: www.vaivolta.net (para fins deste termo, chamado apenas de “website”).

Pela importância das informações, pedimos sua atenção na leitura, pois elas regerão o seu pedido.

Esteja ciente que ao clicar no botão de conclusão do pedido (da locação) e dar o devido aceite a este documento, o seu clique significará, que você leu, entendeu e concordou com todas as informações aqui previstas.

Portanto, se discordar de qualquer informação disponibilizada aqui, queira, por gentileza, relatar a sua discordância à nossa Central de Atendimento ou mediante preenchimento de formulário, através dos canais descritos na cláusula 14 abaixo, e não prossiga com a locação até que se sinta confortável e seguro em realizá-la.

Estamos à disposição se tiver alguma dúvida. Avise antes de seguir em frente.


1. OBJETIVO


1.1. Este Contrato tem por objetivo formalizar e respaldar as locações dos nossos produtos, efetivadas por você em nosso website, servindo como um guia do relacionamento entre você e nós. Neste Contrato:


“você” é o cliente que, não obrigatoriamente nesta ordem; (i) acessou o nosso website, (ii) nele se cadastrou preenchendo, com exatidão e honestidade, todas as informações de cadastro solicitadas; (iii) navegou no catálogo de produtos anunciados em nosso website; (iv) avaliou, com cuidado, entre outros fatores particulares que formam a decisão de locação: (a) a ficha técnica de cada produto desejado, as suas características e restrições, (b) conheceu e avaliou, com cuidado, as condições de locação do(s) produto(s) (o que inclui, preço à vista,forma e condições de pagamento e duração da locação), (c) conferiu a disponibilidade em estoque, o endereço, data e horário do recebimento e devolução do(s) produto(s); (v) selecionou o(s) produto(s) desejado(s) e o(s) adicionou na sacola de compras (no carrinho), (vi) confirmou se o(s) produto(s) adicionado(s) na sacola e as respectivas condições de locação estão corretos; (vii) fez login em nosso website por meio dos dados de acesso que você mesmo cadastrou (usuário e senha pessoal); e, (viii) tendo conhecido, entendido e concordado com as todas informações aqui previstas, concluiu o pedido (a locação) clicando no botão específico de conclusão do pedido (da locação).


Você, ainda, na posição de pessoa física, declara que é legalmente capaz (apto a exercer as suas vontades e responder pelos seus próprios atos, sem a assistência/representação de um terceiro, e sem nenhum impedimento por qualquer motivo ou circunstância, ainda que por causa temporária). Ou, na posição de pessoa jurídica, assegura ser representante legal de tal pessoa jurídica, provido de todos os poderes necessários para vinculá-la e obrigá-la às ações realizadas por você.


“Nós” ou “Magalu” é a empresa Magazine Luiza S.A, devidamente constituída e existente de acordo com as leis do Brasil, com sede no município de Franca, no Estado de São Paulo, na Rua Voluntários da Franca, nº 1465, CEP: 14.400-490, inscrita no CNPJ sob o nº 47.960.950/0001-21.

2. DA PROPRIEDADE DOS PRODUTOS E DAS OFERTAS DE LOCAÇÃO


2.1. O(s) produto(s), objeto de seu pedido, é(são) alugado(s) pelo próprio Magalu. Logo, o Magalu é o proprietário de tal(is) produto(s).


2.2. O preço da locação, disponibilidade em estoque, local, data e horário da retirada e da devolução do(s) produto(s) pretendido(s) para locação e demais características da oferta são válidas no momento da consulta e sujeitas a alterações sem prévio aviso, a qualquer tempo, de maneira que uma informação consultada no momento da navegação não tem garantia de permanência em consulta posterior.


3. DO PROCESSAMENTO DO PEDIDO


3.1. Ao clicar no botão de conclusão do pedido (da locação), o seu pedido será submetido à aprovação e processamento, de acordo com as condições escolhidas por você, e você receberá uma notificação por e-mail, no endereço de e-mail constante de seu cadastro, que o pedido foi recebido por nós e que se encontra em aprovação e processamento.


3.1.1.Após clicar no botão de conclusão do pedido (da locação), não é possível alterá-lo em nenhum sentido, como incluir, excluir ou trocar algum produto, local e período da locação.


3.2. Na hipótese de você ter selecionado cartão de crédito como meio de pagamento, o seu pedido será submetido à avaliação sistêmica de antifraude e à aprovação das empresas envolvidas na aprovação do pagamento (que são as empresas que participam do arranjo de pagamentos da bandeira do cartão de crédito utilizado por você, isto é, subadquirente, adquirente e a empresa administradora/emissora do cartão).


3.3. O processo de avaliação e aprovação da transação por meio de cartão de crédito costuma ocorrer em até 24 (vinte e quatro) horas, mas em alguns casos pode levar 48 (quarenta e oito) horas ou mais.


3.4. Confirmado o pagamento do pedido, você receberá uma nova notificação por e-mail e nós daremos prosseguimento ao seu pedido, de maneira a entregar o(s) produto(s) alugado(s) por você no local, data e horário da retirada contratados.


3.4.1. Para maior clareza, disponibilizamos a solução que viabiliza a captação e processamento dos pedidos, mas a confirmação de cada pedido (aprovação do pagamento) não sofre influência do Magalu, sendo um processo autônomo, sujeito às regras privativas das instituições responsáveis pela aprovação das transações (conforme previsto na cláusula 3.2), de tal maneira que não temos nenhuma responsabilidade pela rejeição (não confirmação) dos pedidos submetidos à aprovação.


3.4.2. Na hipótese de indisponibilidade do(s) produto(s) alugado(s) por você em razão, por exemplo, de um sinistro no percurso, você será notificado, e o pedido será cancelado, com a restituição do valor pago pelos produto(s), de acordo com as regras de cancelamento previstas na seção 9 abaixo.


3.5. Você pode acompanhar o status (a posição) de seu pedido acessando a opção “Meus Pedidos” disponibilizada em nosso website, por meio de login e senha.


3.6. Apesar de qualquer disposição prevista neste Termo de Contratação capaz de gerar um entendimento diferente, se, por qualquer razão, identificarmos que o(s) produto(s), objeto de seu pedido, foi(foram) captado(s) com preço diverso do que deveria, resguardamos o direito, sob o fundamento legal de que preço vil não obriga o cumprimento da oferta pelo fornecedor, de suspender o processamento de seu pedido e não entregá-lo, mesmo que o pagamento já tenha sido confirmado. Se isso acontecer, faremos melhores esforços para comunicá-lo rapidamente sobre o ocorrido e propor alternativas que possam atendê-lo de uma maneira razoavelmente justa.


4. DO PRAZO DA LOCAÇÃO


4.1. Você poderá alugar o produto em nosso website, pelos seguintes períodos: Locação simples pelo período de 7 (sete) dias; Locação simples pelo período de 15 (quinze) dias; e, Locação mensal, por assinatura.


4.1.1. O início da locação será contado a partir do recebimento do produto.


4.2. Se você optar pela modalidade por assinatura, disposta no item C acima, deverá solicitar a devolução anteriormente ao prazo final da locação, isto é, em até 30 (trinta) dias corridos, contados da data do pedido. Caso contrário, o pedido será renovado e o valor referente ao mês subsequente será cobrado automaticamente.


5. DA CAUÇÃO


5.1. Com o objetivo de garantir a quitação de débitos decorrentes da locação, a exemplo de indenização de extravio, danos ou qualquer perda ou incidente com o(s) produto(s) alugado(s) por você enquanto estiver(em) em sua posse, nós poderemos bloquear - do limite do cartão de crédito informado por você - o valor de 100% (cem por cento) do pedido de locação contratado (o “Valor de Garantia”). Se não for possível bloquear o Valor de Garantia, o pedido não será concluído. O prazo para a liberação do limite/devolução desses valores dependerá, exclusivamente, do banco emissor do cartão de crédito.Finda a locação e devolvido o(s) produto(s) sem qualquer anormalidade, nós cancelaremos o bloqueio do Valor de Garantia.


5.2. Em caso de roubo ou furto do produto, você deverá dirigir-se a uma delegacia, registrar um boletim de ocorrência e entrar em contato de forma imediata com o atendimento para analisarmos e tomarmos as medidas legais necessárias. Neste caso, será cobrado o valor de 100% do produto, descontado o valor referente à depreciação.


6. DA ENTREGA DOS PRODUTOS


6.1. O(s) produto(s) alugado(s) por você serão entregues no endereço informado através do pedido em nosso website, ou serão disponibilizados em um dos nossos pontos de retirada, na data mencionada na confirmação do pedido.


6.1.1. O local, a data e o horário contratados não podem ser alterados após a conclusão do pedido.


6.1.2. Após a confirmação do pedido, se você optar pela entrega, serão realizadas 2 (duas) tentativas de entrega. Se não houver sucesso, o pedido será cancelado automaticamente e o valor referente ao frete será debitado do seu cartão de crédito. Caso você opte pela retirada em loja, o produto ficará disponível por 24 horas no local informado, após este período, o pedido será cancelado, sem restituição do valor pago.


6.2 Você poderá, ainda, optar por retirar o seu produto diretamente do balcão de uma loja Magazine Luiza de sua preferência, através da modalidade "retirada loja” pelo website. No entanto, você entende e concorda que somente você, no papel de locatário, poderá realizar esta retirada, sem a possibilidade de ser efetuada por terceiros, a fim de evitar fraudes.


6.3 Ao receber o(s) produto(s) é fundamental conferi-lo(s) no ato do recebimento.


6.3.1. Se você identificar alguma anormalidade no(s) produto(s) no momento do recebimento, como, embalagem violada ou danificada, ausência de acessórios, produto diverso do contratado, ou com sinais de violação ou avarias, recuse o recebimento e anote o motivo da recusa no verso do comprovante de entrega. Depois, logo após a recusa, avise a nossa Central de Atendimento para que possamos acompanhar e entender o ocorrido, e dar uma solução a você. Agora, se você identificar alguma anormalidade após o recebimento, não viole e não descarte as embalagens originais, não faça nenhum uso do(s) produto(s), não viole os lacres/etiquetas e entre em contato conosco, conforme o caso, para conhecimento e direcionamento. Se disso resultar o cancelamento, serão aplicadas as regras de cancelamento previstas na seção 8 abaixo.


7. DA UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS


7.1. O(s) produto(s) alugado(s) deve(m) ser utilizados a todo instante com zelo e cautela e de acordo com as regras e recomendações de utilização e conservação contidas no manual de instruções, que acompanhará o(s) produto(s) alugado(s).


7.2. Em nenhum momento, o(s) produto(s) deve(m) ser destinado(s) para finalidade diversa para o(s) qual(is) foi(ram) concebido(s).


7.3. Você é o único e exclusivo responsável pela utilização do(s) produto(s), bem como pelas consequências da utilização.


7.4. Qualquer irregularidade ou anormalidade identificada no(s) produto(s) deve ser comunicada imediatamente para a nossa Central de Atendimento, email ou em nosso website na seção de contato por meio de formulário e a utilização do(s) produto(s) interrompida.


7.5. Nenhum reparo ou qualquer intervenção deve ser feita no(s) produto(s), mesmo que para corrigir algum problema ocasionado por você.


7.6. Você não deve permitir que nenhum terceiro se apodere do(s) produto(s) (“turbação”), mas caso isso aconteça, você deve imediatamente avisar a nossa Central de Atendimento.


7.7. O(s) produto(s) é(são) alugado(s) para fins pessoais e para uso domiciliar. É proibida qualquer iniciativa de utilização diversa, bem como dá-lo(s) em locação, empréstimo ou de qualquer modo transferir sua posse para terceiros.


8. DA RESPONSABILIDADE PELA UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS


8.1. É de sua responsabilidade:

a) usar o produto corretamente e não sublocar, ceder nem transferir a locação, total ou parcial;


b) não introduzir modificações de qualquer natureza no produto;


c) defender e fazer valer todos os direitos de propriedade e de posse do Magalu, sobre o produto, inclusive impedindo sua penhora, sequestro, arresto, arrecadação, etc., por terceiros, notificando-os sobre os direitos de propriedade e de posse da Magalu sobre o(s) produto(s);


d) nos comunicar imediatamente, sobre qualquer intervenção ou violação por terceiros de qualquer dos seus direitos em relação ao(s) produto(s);


e) responsabilizar-se por qualquer dano, prejuízo ou inutilização do produto, ressalvadas as hipóteses de casos fortuitos ou de força maior, bem como pelo descumprimento de qualquer de suas obrigações previstas neste contrato ou em lei;


f) não permitir que terceiros não autorizados ou credenciados pelo Magalu, tenham acesso ao produto.



9. DO CANCELAMENTO


9.1. A locação poderá ser cancelada, sem custo, no prazo máximo de 24 horas, contadas da solicitação do pedido. Decorrido este período, o pedido será cobrado integralmente.


9.2. Nos termos da cláusula 8.1, caso você queira cancelar uma locação, você deve entrar em contato conosco, através do endereço de e-mail: contato@vaivolta.net , para avaliarmos a sua solicitação.


10. DA DEVOLUÇÃO DOS PRODUTOS


10.1. Em qualquer hipótese de devolução, seja a devolução ao final do prazo contratado, seja a devolução por motivo de cancelamento, o(s) produto(s) deve(m) ser devolvido(s) no local, data e horário contratados ou, em caso de devolução antecipada, no local, data e horário informados por nós.


10.2. Em qualquer caso, o(s) produto(s) deve(m) ser devolvido(s) da mesma maneira como foi(ram) entregue(s) no início da locação (isto é, na embalagem original e com todos os acessórios do produto, incluindo o manual, em bom estado de conservação e de limpeza, tudo sem sinais de mau uso, avaria ou defeito, salvo quando, evidentemente, o motivo da devolução for motivada justamente pela anormalidade que fundamentou a solicitação de cancelamento, se houver).


10.3. Assim que recebermos o(s) produto(s), o(s) produto(s) será(ão) inspecionado(s) e se estiver(em) nas condições previstas na cláusula 10.2, o pedido estará definitivamente cancelado e nenhum valor adicional será cobrado de você.


10.4. No entanto, caso o produto seja alugado pelo período de até 30 dias, o seu cancelamento antecipado não será ressarcido.


10.5. Se o(s) produto(s) não estiver(em) nas condições descritas na cláusula 10.2, isto é, contendo alguma avaria, defeito ou sinais de mau uso, entre outros, o custo correspondente para colocá-lo(s) nas condições necessárias ou o custo de reposição de um novo produto, se insuscetível de reparo/conserto, será cobrado de você, prioritariamente através da utilização do Valor de Garantia.


10.6. O ressarcimento, será feito de acordo com a forma de pagamento escolhida por você no momento da contratação da locação: a) em se tratando de pedido através do cartão de crédito, vamos avisar sua operadora de cartão de crédito para que ela realize o estorno da contratação em seu próprio cartão, o que gerará crédito em sua fatura. O crédito pode ser lançado depois de 2 (duas) faturas, dependendo da data de vencimento da sua fatura e das políticas que a operadora de seu cartão adotar;


10.7. Se o(s) produto(s) não for(em) devolvido(s) no local, data e horário contratados, nós poderemos imediatamente utilizar o Valor de Garantia como indenização do(s) produto(s) não devolvido(s), independentemente de qualquer formalidade, exceto se você, antes do término do prazo da locação, renová-la. A renovação ensejará a formalização de um novo pedido, tal como o inicial, sujeita ao pagamento do período da renovação, e renovação do Valor de Garantia.


10.8. Caso o Valor da Garantia, referente à indenização, prevista na cláusula anterior, não seja suficiente para cobrir o nosso prejuízo, será cobrado valor remanescente, independente de qualquer formalidade.


10.9. Caso a locação seja efetivada sem a constituição do Valor de Garantia, você se responsabiliza integralmente pelo pagamento de quaisquer despesas que nós incorremos com a cobrança de valores ou busca e apreensão, judicial ou extrajudicial, do(s) produto(s) que estiver(em) em sua posse, devendo realizar os pagamentos devidos no prazo de até 10 (dez) dias contados da data da nossa notificação.


11. DAS AVALIAÇÕES DOS PRODUTOS


11.1. Além dos nossos canais de atendimento, através dos quais você pode registrar um elogio, uma sugestão ou reclamação sobre a sua experiência de compra em nosso website, e também sobre o(s) produto(s) alugado(s), nós fornecemos a você a oportunidade de emitir sua nota e opinião diretamente em nosso website, sujeito à política de divulgação de avaliação que será mostrada a você antes de emitir a sua nota ou opinião.


11.1.1. Nesta política de divulgação de avaliação apresentamos os termos e condições específicos sobre a nota e opinião que desejar transmitir e aceitá-la é uma condição para você efetivamente publicá-las.


12. COMUNICAÇÃO


12.1 Para melhor assegurar a nossa comunicação, podemos enviar e-mails e mensagens por aplicativos de mensagens com informações sobre a sua conta e sobre seus pedidos. É importante que você acesse a sua conta de e-mails rotineiramente para tomar conhecimento das correspondências enviadas por nós e verifique se o seu provedor de e-mails não está impondo nenhuma restrição aos nossos e-mails, impedindo que cheguem à sua caixa de entrada.


13. ACESSO À INFORMAÇÃO


13.1. Nós lhe asseguramos o direito à informação gratuita sobre seus dados cadastrados, bem como eventualmente o direito de proceder com a correção ou exclusão desses dados a qualquer momento. Lembramos que as alterações não afetarão os pedidos em processamento, ainda não entregues, conforme previsto na cláusula 3.1.1. Especificamente para exclusão de dados, entre em contato com a nossa Central de Atendimento. Se tivermos algum impedimento para excluir, observada a legislação aplicável, daremos conhecimento a você oportunamente.


13.2. Ao dar o “aceite” neste documento, você declara que leu e está de acordo com os termos da nossa Política de Privacidade, a qual pode ser acessada através do link: https://vaivolta.net/pagina/politica-de-privacidade.


14. SUSPENSÃO OU EXCLUSÃO DO SEUS CADASTRO


14.1. Nós poderemos, conforme a situação, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, suspender ou cancelar o processamento de seus pedidos e de seu cadastro, quando verificada a ocorrência de qualquer uma das seguintes hipóteses:

a) violação deste termo, das demais políticas disponibilizadas em nosso website e da legislação vigente;


b) constatação de cadastro duplicado;


c) suspeita ou constatação de ilegitimidade, de fraude ou tentativa de fraude;


d) suspeita ou constatação de fornecimento de informações inverídicas, ou se você negar a fornecer informações essenciais que nós solicitarmos;


e) identificação de um novo cadastro atribuído a você quando o seu cadastro anterior foi suspenso ou cancelado por justo motivo.



15. DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO MAGALU


15.1 A responsabilidade do Magalu por quaisquer perdas e danos advindos ou de qualquer maneira relacionados com a locação e produto(s) alugado(s) fica limitada ao valor da locação contratada que originou tais perdas e danos, sendo que em nenhuma hipótese o Magalu responderá por perdas e danos não causados por culpa do próprio Magalu.



16. FALE CONOSCO


16.1. Nós colocamos as pessoas em primeiro lugar, com a convicção de que elas são a força e vitalidade da nossa empresa, e dentre elas está você, cliente. Dispomos de uma estrutura de atendimento para proporcionar a você um nível de serviço satisfatório, com agilidade e segurança, tanto antes do pedido como depois que o produto já foi entregue.


16.2. Para isso, colocamos à sua disposição os seguintes canais de atendimento:

  • Formulário online, disponível em nosso website, na seção “Contato”;
  • Chat online, disponível em nosso website, na seção “Atendimento”, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h;
  • Perguntas e respostas mais frequentes, disponíveis em nosso website, na seção “FAQ”.

  • 16.3. Teremos a maior satisfação em atendê-lo. Seu contato servirá para melhorarmos cada vez mais os nossos serviços.


    17. CONTRATO


    17.1. Este termo e as demais políticas disponibilizadas em nosso website estabelecem o pleno e completo acordo e entendimento com você, e, na hipótese de alguma omissão, nós do Magalu resolveremos em conformidade com as normas vigentes.


    18. SOLUÇÃO DE CONFLITO


    18.1. Nós colocamos as pessoas em primeiro lugar, com a convicção de que elas são a força e vitalidade da nossa empresa, e dentre elas está você, cliente. Dispomos de uma estrutura de atendimento para proporcionar a você um nível de serviço satisfatório, com agilidade e segurança, tanto antes do pedido como depois que o produto já foi entregue.


    18.2. Em qualquer caso, o nosso relacionamento será regido exclusivamente pelas leis brasileiras.


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